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Importação de Médicos

O Estado de S.Paulo

Em conversa informal com jornalistas nos intervalos da reunião de cúpula dos Brics, em Nova Délhi, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo alterará as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior, com o objetivo de aumentar a oferta de profissionais no mercado e reduzir a disparidade da qualidade dos serviços de saúde entre os Estados. Pelas regras em vigor, a homologação dos diplomas é feita por meio de um exame nacional. Composto por provas objetivas, discursivas e práticas, ele exige conhecimentos básicos. Antes, a homologação era feita de forma independente por universidades públicas e cada uma utilizava critérios próprios.

“Tem de ampliar o número de médicos. Temos um dos menores números de médicos per capita (1,6/1.000 habitantes). A população reclama de falta de médico e de atendimento. O que ela quer é um médico na hora em que precisa e que tenha pronto atendimento”, disse Dilma. Segundo ela, as novas regras estão sendo examinadas pelo Ministério da Saúde e pela Casa Civil e o governo ainda não decidiu se elas serão introduzidas por meio de decreto presidencial ou por outro instrumento legal.

As associações médicas criticaram a iniciativa e anunciaram que tentarão barrar, nos tribunais, a proposta do governo para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no País. Segundo os conselhos profissionais, a maioria dos médicos estrangeiros que querem trabalhar no Brasil carece de preparo, por ter estudado em faculdades de medicina de segunda linha em países como Bolívia, Peru, Argentina, Colômbia, Equador e Cuba. Dos 677 profissionais que se submeteram às provas teóricas e práticas exigidas para revalidação de diploma, em 2011, 88% foram reprovados. Em 2010, de 628 candidatos foram aprovados 2.

“A contratação de um médico despreparado melhora as estatísticas, mas não melhora a saúde da população”, diz o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão. “Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo. Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para outra é uma aposta de política de curto prazo. E é uma aposta errada, porque importar médicos não resolve o problema”, afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Miranda.

Assim como o CFM, os 27 conselhos regionais de medicina também alegam que, se faltam médicos nas regiões mais pobres, o problema se deve à remuneração insuficiente. “Precisamos de uma carreira de Estado, como a de promotor de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho na área de saúde pública é ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que entrar e prover”, diz Aloísio Miranda. “Estudos mostram que não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual. Vamos oferecer um profissional mal preparado só porque a população vive em áreas afastadas?”, afirma o presidente do CFM, Roberto D’Ávila.

Os números dão razão às entidades médicas. Segundo o levantamento Demografia Médica no Brasil, divulgado pelo CFM em 2011, o Brasil tem 371.788 médicos – o equivalente a 19,2% dos médicos das três Américas. O País está atrás apenas da China (1,9 milhão), EUA (793 mil), Índia (640 mil) e Rússia (614 mil). O Estado de São Paulo tem 106.536 profissionais, seguido pelo Rio de Janeiro, com 57.175, e Minas Gerais, com 38.680. Já Roraima tem apenas 596 médicos; o Amapá, 643; e o Acre, 755. Segundo os conselhos e as associações médicas, isso se deve ao fato de que os médicos se estabelecem onde a remuneração é alta e nas cidades onde fizeram residência. Por ter maior número de serviços de saúde, hospitais de ponta, clínicas especializadas e laboratórios com equipamentos de última geração, essas cidades oferecem mais oportunidades profissionais e melhores condições de trabalho.

Em vez de impor novas regras de forma unilateral, para facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o governo deve criar mecanismos que viabilizem o exercício da medicina nas regiões mais pobres do País.

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