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ANS pune 268 planos de saúde por demora para marcar consulta


ANS pune 268 planos de saúde por demora para marcar consulta

Medida atinge 37 operadoras, que ficam proibidas de captar novos clientes até cumprir prazos de atendimento

Empresas atendem 3,5 milhões de pessoas, que não serão afetadas pela medida; situação será reavaliada em 3 meses

DO RIO
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou ontem a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras.

A medida, que vale a partir de sexta, é uma punição pelo descumprimento dos prazos de atendimento em vigor desde dezembro de 2011.

A ANS prevê espera de até sete dias para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia), 14 dias para outras especialidades e três para diagnóstico por laboratório de análises clínicas.

Juntos, esses planos atendem perto de 7% dos quase 50 milhões de beneficiários do país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas.

A informação foi antecipada pela coluna Mercado Aberto no último dia 3.

As empresas com mais planos atingidos foram Green Line, com 36, e Unimed Paulistana, com 35. A lista completa pode ser consultada no site da ANS (www.ans.gov.br).

Segundo o diretor-presidente da agência, Mauricio Ceschin, a suspensão não irá prejudicar os clientes atuais. “O que se quer é melhorar o atendimento, já que a suspensão fará com que as empresas se adequem”, afirmou.

Caso alguma empresa insista na comercialização de um plano suspenso, poderá ser multada em R$ 250 mil.

Em casos extremos, pode ocorrer a transferência da carteira de clientes e o fechamento do plano.

A suspensão foi decidida com base nas reclamações feitas à ANS nos dois primeiros trimestres de vigência da norma. Todos os planos terão a sua performance avaliada novamente em três meses.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida terá “caráter pedagógico”, não só para as operadoras afetadas, mas para o mercado. “O objetivo é criar um padrão de qualidade de atendimento.” O ministro pediu que a população continue a fazer denúncias.

(DENISE MENCHEN)

OUTRO LADO

Para associação, prazos máximos são cumpridos

DO RIO
A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que representa empresas do setor, disse em nota que os motivos da suspensão dos planos precisam ser analisados.

A associação disse que participou das discussões sobre prazos para atendimento com a ANS, em 2011, e que, à época, constatou-se que a maioria deles já era praticada.

“Vale lembrar que os médicos têm total controle de suas agendas de marcação de consultas, assim como os laboratórios”, diz a nota.

A Unimed Paulistana, que teve 35 planos suspensos, disse que, nos últimos 20 meses, recebeu uma média mensal de 150 notificações, que juntas são 0,3% de seu um milhão de beneficiários.

A empresa disse que está ampliando a rede própria e aumentando o número de médicos cooperados.

A Green Line não respondeu aos pedidos de entrevista.

ANÁLISE

Punição é medida correta, mas só investimentos trarão melhorias

JULIUS CESAR CONFORTI
ESPECIAL PARA A FOLHA
Desde dezembro, operadoras de saúde estão obrigadas a disponibilizar atendimento aos consumidores de acordo com prazos máximos determinados pela ANS. O objetivo era tentar reduzir a longa espera, até para marcar consultas.

Mas, embora os prazos sejam em alguns casos longos -para cirurgias eletivas chegam a 21 dias úteis, por exemplo- e as empresas tenham tido tempo para as adequações, muitas não cumprem a regra.

A facilidade com que descredenciam hospitais, laboratórios e clínicas e a baixa remuneração dos profissionais de saúde, que não os estimula a atender clientes dos planos, podem explicar o problema.

Medidas conjuntas da classe médica, da ANS e dos planos são necessárias para que haja melhora nos serviços.

Hoje, muitos consumidores continuam enfrentando longas esperas, não sendo raras as vezes em que são obrigados a recorrer a atendimento particular ou ao Poder Judiciário.

Impedir que as operadoras que descumpriram o que foi determinado comercializem seus produtos é a providência mais acertada, mas só com investimentos na expansão das redes hospitalares e no credenciamento de médicos é que os prazos de atendimento serão efetivamente cumpridos.

JULIUS CESAR CONFORTI é advogado especialista em direito do consumidor nas áreas de saúde e medicina

Folha de S.Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012

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