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Título de especialista torna-se pré-requisito


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Título de especialista vira pré-requisito para cargos em serviços especializados
Notícias – Outros

Médicos que ocupam cargos de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico de serviços assistenciais especializados devem possuir título de especialista. A regra vale para estabelecimentos (especializados) de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada em qualquer ponto do território nacional. A nova diretriz consta na Resolução CFM 2.007/13, publicada no dia 8 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU).
O diretor técnico é o médico que responde eticamente por todas as informações prestadas perante os conselhos de medicina (federal ou regionais), podendo, inclusive, ser responsabilizado ou penalizado em caso de denúncias comprovadas. Pela nova regra em vigor, fica estabelecido que os profissionais que forem investidos desse cargo devem possuir título de especialista emitido de acordo com as normas do CFM. Cada médico pode responder pela supervisão, coordenação, chefia ou responsabilidade por até duas unidades de saúde.
No parecer CFM 18/12, sobre o mesmo tema, a entidade já defendia esta determinação. A principal justificativa para a exigência desse pré-requisito se baseia no fato de que a supervisão técnica de uma equipe profissional está exposta, eventualmente, a decisões complexas, dependentes de maior conhecimento e reflexão. A íntegra do parecer pode ser acessada no site do CFM pelo link http://bit.ly/M6zFrL.
O documento divulgado pelo Conselho Federal no ano passado contestou aspectos contidos na Portaria 741/05, emitida pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)/ Ministério da Saúde. Aquela norma da gestão determina a exigência de habilitação em Cancerologia/Cancerologia Pediátrica não só do responsável técnico médico dos serviços de oncologia pediátrica (postura consonante com o entendimento do CFM), mas de todos os profissionais médicos integrantes da equipe (exigência contestada pelo conselho médico).
Na avaliação do CFM, exigir títulos de todo o staff médico é de obediência inexequível, levando-se em conta a disponibilidade limitada de recursos humanos na assistência à saúde pública. “Além de não serem indispensáveis [as titulações requeridas] a sua rotina, seriam inviáveis na prática médica do país, pois não há, nos programas de pós-graduação sob responsabilidade do Estado, oferta de vagas suficientes à demanda assistencial para as titulações referidas”, afirma o parecer que deu base à Resolução recém-editada.
O estudo “Demografia Médica no Brasil”, confirma esse entendimento. Quase metade dos médicos brasileiros (46,43%) não possuem títulos de especialização. A cancerologia, por sua vez, ocupa apenas o 27º lugar no ranking das 53 especialidades em número de titulados. Ela concentra 2.577 profissionais em todo o país, o que corresponde a 0,96% dos títulos de especialização emitidos no Brasil.
“O contingente de médicos habilitados em Cancerologia/Cancerologia Pediátrica é, sem dúvida, insuficiente”, aponta o parecer. O relator desse documento e também da Resolução CFM 2.007/13, o conselheiro Carlos Vital (1º vice-presidente da entidade) ressalta que “devem ser envidados esforços pelo Ministério da Saúde para que se harmonize a referida portaria da SAS com as concepções éticas Conselho Federal de Medicina, expressas nos dois documentos aprovados pela sua plenária”.
Fonte: CFM

Título de especialista vira pré-requisito para cargos em serviços especializados
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Médicos que ocupam cargos de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico de serviços assistenciais especializados devem possuir título de especialista. A regra vale para estabelecimentos (especializados) de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada em qualquer ponto do território nacional. A nova diretriz consta na Resolução CFM 2.007/13, publicada no dia 8 de fevereiro no Diário Oficial da União (DOU).
O diretor técnico é o médico que responde eticamente por todas as informações prestadas perante os conselhos de medicina (federal ou regionais), podendo, inclusive, ser responsabilizado ou penalizado em caso de denúncias comprovadas. Pela nova regra em vigor, fica estabelecido que os profissionais que forem investidos desse cargo devem possuir título de especialista emitido de acordo com as normas do CFM. Cada médico pode responder pela supervisão, coordenação, chefia ou responsabilidade por até duas unidades de saúde.
No parecer CFM 18/12, sobre o mesmo tema, a entidade já defendia esta determinação. A principal justificativa para a exigência desse pré-requisito se baseia no fato de que a supervisão técnica de uma equipe profissional está exposta, eventualmente, a decisões complexas, dependentes de maior conhecimento e reflexão.
O documento divulgado pelo Conselho Federal no ano passado contestou aspectos contidos na Portaria 741/05, emitida pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)/ Ministério da Saúde. Aquela norma da gestão determina a exigência de habilitação em Cancerologia/Cancerologia Pediátrica não só do responsável técnico médico dos serviços de oncologia pediátrica (postura consonante com o entendimento do CFM), mas de todos os profissionais médicos integrantes da equipe (exigência contestada pelo conselho médico).
Na avaliação do CFM, exigir títulos de todo o staff médico é de obediência inexequível, levando-se em conta a disponibilidade limitada de recursos humanos na assistência à saúde pública. “Além de não serem indispensáveis [as titulações requeridas] a sua rotina, seriam inviáveis na prática médica do país, pois não há, nos programas de pós-graduação sob responsabilidade do Estado, oferta de vagas suficientes à demanda assistencial para as titulações referidas”, afirma o parecer que deu base à Resolução recém-editada.
O estudo “Demografia Médica no Brasil”, confirma esse entendimento. Quase metade dos médicos brasileiros (46,43%) não possuem títulos de especialização. A cancerologia, por sua vez, ocupa apenas o 27º lugar no ranking das 53 especialidades em número de titulados. Ela concentra 2.577 profissionais em todo o país, o que corresponde a 0,96% dos títulos de especialização emitidos no Brasil.
“O contingente de médicos habilitados em Cancerologia/Cancerologia Pediátrica é, sem dúvida, insuficiente”, aponta o parecer. O relator desse documento e também da Resolução CFM 2.007/13, o conselheiro Carlos Vital (1º vice-presidente da entidade) ressalta que “devem ser envidados esforços pelo Ministério da Saúde para que se harmonize a referida portaria da SAS com as concepções éticas Conselho Federal de Medicina, expressas nos dois documentos aprovados pela sua plenária”.
Fonte: CFM

Perto de 400 mil médicos, Brasil chega a dois profissionais por mil habitantes
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O número de médicos em atividade no Brasil chegou a 388.015 em outubro de 2012, segundo registros do Conselho Federal de Medicina (CFM). Com este número, se estabelece em nível nacional uma razão de 2 profissionais por grupo de 1.000 habitantes, confirmando-se assim uma tendência de crescimento exponencial da categoria que já perdura 40 anos.
Entre 1970, quando havia 58.994 profissionais, e o último trimestre de 2012, o número de médicos saltou 557,72%. O percentual é quase seis vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 101,84% (Gráfico 1). O país nunca teve tantos médicos em atividade, devido a uma combinação de fatores: mantém-se forte a taxa de crescimento do número de profissionais mais rápido que o da população, houve abertura de muitos cursos de medicina, com aumento de novos registros (mais de 4% ao ano), mais entradas que saídas de profissionais do mercado de trabalho, perfil jovem da categoria (baixa média de idade), além de maior longevidade profissional (alta média de anos trabalhados).

A perspectiva atual é de manutenção dessa curva ascendente. Enquanto a taxa de crescimento populacional reduz sua velocidade, a abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes vive um novo boom, o que sugere aumento significativo no volume de médicos a cada ano. Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros profissionais.
Da mesma forma, houve aumento da razão de médicos por habitante. Em 1980, havia 1,15 médico para cada grupo de 1.000 habitantes no país. Essa razão sobe para 1,48, em 1990; para 1,72, no ano de 2000; atinge 1,91; em 2010; e chega a 1,95 médico por 1.000 habitantes no ano seguinte. O mais recente levantamento mostra que essa razão, em 2012, já é de 2/1.000. Desde 1980 (ao longo de 32 anos), houve um aumento de 74% na razão médico habitante.

É possível observar ainda que desde 1940, o segmento dos médicos tem mantido uma linha de crescimento continua e bem superior ao do restante da população. Isso fica evidente na análise dos números absolutos. Em três décadas – entre 1940 e 1970 -, enquanto a população cresceu 129,18%, o número de médicos passou de 20.745 para 58.994, aumento de 184,38%. Nos trinta anos que se seguiram (de 1970 a 2000), o total de médicos chegou a 291.926, um salto de 394,84%, contra um crescimento populacional de 79,44%. Nos últimos dez anos, até 2010, o efetivo de médicos chegou a 364.757, subindo 24,95% em uma década, contra um aumento populacional de 12,48%.
Um olhar mais aguçado permite ver como estes dados se comportam ano a ano. Por exemplo, em 1982, o crescimento anual do total de médicos foi de 5,9%, enquanto o da população geral ficou em 2,2%, ou seja, quase três vezes superior ao de habitantes. Em 2010, a taxa de crescimento dos médicos alcançou 1,6%, enquanto o da população em geral foi de 0,9% (diferença de 77,8% a mais para o grupo de profissionais).
Mais sete mil médicos a cada ano – Outro fator que contribui para o crescimento do número de médicos, segundo o estudo, é a diferença entre os novos registros de médicos e aqueles que saem, por aposentadoria, óbito e outros motivos, resultando em um crescimento natural dessa população no país. A diferença entre saída e a entrada forma um contingente de profissionais entre 6 e 8 mil novos médicos a cada ano.
O comportamento registrado no Brasil difere do de outras regiões do planeta. Na Europa, o número de médicos que se retiram do exercício profissional é maior por conta da faixa etária mais elevada dos médicos e da tendência de se optar por uma aposentadoria precoce. No Brasil, o grupo de médicos de até 39 anos representa 40,59% do total de profissionais na ativa, indicando uma concentração nas faixas mais jovens – o que sugere um tempo maior de permanência no exercício da profissão.
Fonte: CFM

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